Painel no FAM 2025 teve participação de Vinicius Clay, da Ancine
Criados em 2001 e prestes a completar 25 anos, os Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - Funcines retornam ao debate, e estiveram na programação no Fórum Audiovisual Mercosul do FAM 2025 nesta terça (9), com a participação de Vinícius Clay, diretor da Ancine. A proposta de nova Instrução Normativa aberta para consulta pública e em discussão pela Ancine e Comissão de Valores Mobiliários - CVM pretende atualizar e aperfeiçoar o marco regulatório, para ampliar a atratividade do investimento.
Funcine é um fundo de investimento que financia a indústria cinematográfica através de renúncia fiscal, e desde sua implementação foi subutilizado. Foram movimentados apenas R$ 10,9 milhões nos últimos cinco anos, resultando em 14 produções, um resultado ínfimo diante por exemplo do Artigo 3ª-A, que movimentou R$ 646 milhões no mesmo período. “Os Funcines ficaram aquém do potencial estratégico, o objetivo é atualizar a normativa para que esteja alinhado à regulação do setor, e simplificar para tornar mais ágil e atraente”, considerou Clay.
Os Funcines podem ser criados por uma instituição financeira, agência de desenvolvimento ou banco público como o BRDE e o BNDES. O fundo permite renúncia fiscal de até 6% do imposto de renda de pessoa física, e até 3% de pessoa jurídica, que podem abater até 100% do valor investido.
“A proposta mostra que é bom negócio investir em audiovisual em toda a cadeia audiovisual, não apenas em produção. Semelhante a um fundo imobiliário, poderá investir em diversos projetos com potencial maior de retorno financeiro e mitigar riscos. O fortalecimento da produção independente e distribuição ainda é o foco, mas assegura investimentos em infraestrutura e exibição, como rede de salas de cinema, construção de um polo de produção e mesmo produções de maior porte”, exemplificou. Para isso, o limite por projeto, que era de R$ 9 milhões, foi suprimido na proposta.
O evento ocorreu no Majestic Palace Hotel no último dia de atividades do Fórum Audiovisual do Mercosul, no FAM 2025.
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